A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a terceira fase da Operação Geração Espontânea, que investiga um suposto esquema criminoso voltado à obtenção fraudulenta de pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas.

Segundo a PF, os investigados teriam utilizado informações de pessoas falecidas, obtidas a partir de sistemas oficiais, para elaborar documentos falsos ou com informações ideologicamente falsas. O material seria utilizado na criação de dependentes fictícios e na apresentação de pedidos de pensão por morte.

Ao todo, são cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, autorizados pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de União dos Palmares. As ações ocorrem em União dos Palmares, Pilar, Marechal Deodoro, Coruripe e Maceió.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes buscam documentos, equipamentos eletrônicos, dispositivos de armazenamento e outros materiais que possam contribuir para esclarecer a estrutura do suposto esquema. A investigação também pretende individualizar a participação de cada suspeito e identificar o destino dos valores que teriam sido obtidos de maneira irregular.

Benefícios e pagamentos retroativos

As investigações indicam que a suposta atuação do grupo estaria concentrada principalmente em União dos Palmares e cidades próximas. Conforme a PF, os dados de pessoas já falecidas teriam sido utilizados para formular requerimentos de pensão por morte tanto pela via administrativa quanto por meio de processos judiciais.

Além da tentativa de conseguir a concessão dos benefícios, os investigadores apuram a obtenção de valores retroativos. De acordo com a Polícia Federal, parte desses recursos teria sido posteriormente destinada aos próprios integrantes do esquema.

Investigação começou em 2022

A apuração teve início em 2022, após a análise de informações que levantaram suspeitas sobre possíveis irregularidades. O trabalho contou com a colaboração do INSS e da área de inteligência da Previdência Social.

Nesta etapa, os investigadores buscam reconstruir todo o caminho da suposta fraude, desde a obtenção dos dados das pessoas falecidas e a preparação dos documentos até a indicação de possíveis beneficiários, o protocolo dos requerimentos, a concessão das pensões e a movimentação dos recursos.

A PF também apura se o grupo estaria dividido em diferentes núcleos, com pessoas responsáveis por atividades como falsificação de documentos, recrutamento de beneficiários, apresentação dos pedidos e movimentação financeira.

Os mandados cumpridos nesta quarta-feira são de busca e apreensão e fazem parte do aprofundamento das investigações. A responsabilidade de cada investigado ainda deverá ser analisada individualmente ao longo do procedimento.

A Força-Tarefa Previdenciária atua no combate a fraudes contra a Previdência Social, com ações voltadas à identificação de irregularidades, responsabilização dos envolvidos e prevenção de pagamentos indevidos de benefícios.